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ERRATA - Licitação Pregão Presencial nº 003/2018
ERRATA - Licitação Pregão Presencial nº 003/2018

A Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 54/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2018. (DISPONÍVEL EM ANEXO)

Abertura dos Trabalhos Legislativos
Abertura dos Trabalhos Legislativos

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morretes, composta pelo Presidente - Vereador Maurício Porrua, Vice-Presidente - Vereador Julio Cesar Cassilha, 1º Secretário - Vereador Pastor Deimeval Borba e 2º Secretário - Vereador Luciano Cardoso, CONVIDA todos a participar da Sessão Plenária de abertura dos trabalhos do segundo período legislativo de 2018, nesta quarta-feira, dia 01 de agosto de 2018, às 19h, no Palácio Marumbi, situado na Rua Conselheiro Sinimbú, nº50, centro, neste Município de Morretes.

LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

A Câmara Municipal de Morretes, através de sua pregoeira, vem através deste, TORNAR PÚBLICO que o resultado do Pregão Presencial nº 003/2018, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva para as funções de CONTROLADOR DE ACESSO, RECEPCIONISTA E SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Morretes, cuja reabertura ocorreu no dia 18/07/2018 às 10horas, ocasionou em licitação DESERTA. Desta forma, foi determinada uma nova data do certame licitatório para o dia 03 DE AGOSTO DE 2018, às 10horas, no Plenário do Palácio Marumbi, sede da Câmara Municipal de Morretes, situado na Rua Conselheiro Sinimbú, nº50, centro – Morretes (PR). (EDITAL DISPONÍVEL EM ANEXO)

Audiência Pública - Regularização Fundiária
Audiência Pública - Regularização Fundiária

Nesta quinta-feira, dia 19 de julho, o Presidente da Câmara, Vereador Maurício Porrua e o Vereador João Carlos Sellmer, estiveram presentes na Audiência Pública realizada na localidade do Bairro Sambaqui, organizado pelo ITCG – Instituto de Terras Cartografia e Geologia do Paraná, tendo como pauta de discussão a Regularização Fundiária (PCRF) do Programa Minha Terra Paraná.

OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE MORRETES
OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE MORRETES

A Câmara Municipal informa que a empresa ENOQUE TEIXEIRA EIRELI – ME, responsável pela Obra de Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário de Morretes, protocolou nesta Casa de Leis um COMUNICADO, encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual comunicam que o prazo de vigência do contrato entre a Prefeitura e a empresa supracitada já encerrou e a municipalidade não se manifestou dentro do prazo legal, o interesse em realizar um aditivo, informa ainda que o ente público não efetuou os pagamentos sobre os serviços já realizados. Diante dos fatos apresentados tornou-se nulo o contrato entre as partes, não exonerando a municipalidade do dever de indenizar o contratado pelos serviços prestados.