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Ata da 4ª Reunião Ordinária de Comissão de 2016

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE OBRAS, DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS PUBLICOS SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nºs 354, 357 E 358/2016 REALIZADA EM 06/04/2016
 
Aos seis dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Palácio Marumbi, sede da Câmara Municipal de Morretes, reuniu-se a Comissão de Obras, Desenvolvimento e Serviços Públicos, estando presentes o Presidente da Comissão, Vereador Lucidio Lopes de Araujo Netto, Secretário da Comissão, Vereador Tadaci Shiosaki e ausente o Vereador Samuel Cordeiro Adriano, membro da Comissão, além dos servidores: Tatiana Nunes Soares, Chefe de Gabinete, Elizete do Rocio de Ramos, Diretora do Departamento Legislativo e Lenira Fernandes Matias, Assessora Legislativa. Na pauta houve a discussão dos seguintes Projetos: Projeto de Lei n°354/2016 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 1.536.402,92 (Hum milhão e quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dois reais e noventa e dois centavos) para adequação e recuperação de estradas, após discussão o Vereador designado relator, Tadaci Shiosaki, informou aos demais membros que o Poder Executivo Municipal por meio de ofício citou que trata-se de reapresentação do Projeto de Lei nº156/2013 e que cuja documentação já foi encaminhada a esta Casa de Leis, haja vista que sob a análise do processo podemos constatar que tais documentações não constam e solicitou para que sejam encaminhados tais documentos, sendo acompanhado pelos demais membros. Projeto de Lei n° 357/2016 - SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para Reforma e adequação da rodoviária intermunicipal, oriundos do Ministério do Turismo, o Vereador Tadaci Shiosaki, relator do presente projeto exarou parecer favorável a sua apreciação, sendo acompanhado pelos demais membros e no Projeto de Lei n°358/2016 - Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 253.854,97 (Duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete centavos) para rotatória de acesso a Morretes, também apresentou parecer favorável a sua apreciação, sendo acompanhado pelos demais membros. Nada mais tendo à ser discutido, o Presidente da Comissão deu por encerrada a presente Sessão, e eu, Lenira Fernandes Matias, nomeada Secretária Ad-Hoc, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme receberá as devidas assinaturas.
 
 
 

ATAS / 2016

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