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Siconv: Municípios podem apresentar projetos de apoio a infraestrutura turística até 31 de março
Siconv: Municípios podem apresentar projetos de apoio a infraestrutura turística até 31 de março

Municípios, Estados, empresas e consórcios públicos interessados em obter o apoio do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura turística podem apresentar propostas até dia 31 de março. As inscrições deverão ser feitas por meio do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). O valor mínimo dos projetos é de R$ 250 mil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as propostas deverão ser elaboradas a fim de atender à ação “Apoio a Projetos de...

Municípios recebem primeiro repasse do FPM de março no dia 10
Municípios recebem primeiro repasse do FPM de março no dia 10

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será transferido nesta sexta-feira, 10. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante será de R$ 2.368.827.295,98. Ainda segundo dados divulgados pela entidade, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante destinado as prefeituras – neste primeiro...

Recesso Funcional
Recesso Funcional

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, VEREADOR MAURÍCIO PORRUA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONCEDE RECESSO FUNCIONAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 1º DE MARÇO DE 2017, PELAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO FERIADO DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS. EM RAZÃO DO RECESSO A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, SUBSEQÜENTE, SERÁ REALIZADA NA QUARTA-FEIRA DO DIA 08 DE MARÇO DE 2017, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2016
Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2016

A Prefeitura Municipal de Morretes, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n°115/2010 e oque determina o § 4º, do Art. 9º, da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA todos os munícipes para participar da Audiência Pública de Análise e Avaliação de Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre de 2016 a ser realizada no dia 15 de março de 2017 na Câmara Municipal de Morretes, após a Sessão Plenária que inicia as 19h.

Explanação do Deputado Federal Rubens Bueno na Câmara Municipal
Explanação do Deputado Federal Rubens Bueno na Câmara Municipal

Na Sessão Plenária desta quarta-feira, 22 de fevereiro, a Câmara Municipal contará com a presença do Deputado Federal Rubens Bueno que irá explanar sobre sua trajetória como Parlamentar e prestará contas ao município de Morretes sobre suas ações realizadas nos últimos anos. Considerado cinco vezes seguidas um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, o Deputado Federal Rubens Bueno, está em seu 4º mandato representando o estado do Paraná. Político experiente, além de secretário de Justiça, Trabalho e Ação Social do Estado do Paraná (1987-90), foi duas vezes Deputado Estadual (1983-87 e 1987-91), Deputado Federal no Congresso Revisor (1991-95) e Prefeito de Campo Mourão (PR) (1993-96). No estado do Paraná, ocupou diversos cargos públicos, entre eles, o de diretor administrativo da Itaipu Binacional e o de presidente da Fundação de Ação Social.

Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde
Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde, gestora do Sistema Único de Saúde do Município de Morretes, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA A COMUNIDADE para participar da Audiência Pública, onde demonstrará o relatório detalhado da área de saúde, contendo o montante e a fonte de recursos aplicados sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referente ao 3º quadrimestre de 2016, conforme previsto no art. 12 da Lei Federal n°8.689 de 27 de julho de 1993 a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2017, as 15h no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, situado a Rua Conselheiro Sinimbú, n°50.

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