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Reunião com Superintendente Regional do Incra - PR
Reunião com Superintendente Regional do Incra - PR

Nesta segunda-feira, dia 05 de junho, a Câmara Municipal contou com a presença do Sr. Edson Wagner de Sousa Barroso, Superintendente Regional do Incra-PR, juntamente com sua equipe. Na presente reunião foi entregue ao Sr. Leonardo da Silva Mendes, representante do Conselho da Comunidade da Comarca de Morretes, a concessão de uso da área do Incra para realização da horta comunitária. O Sr. Edson Wagner explanou sobre a atual situação do Assentamento Nhundiaquara, informou aos presentes que as áreas do Incra que foram urbanizadas serão doadas ao município para que o Poder Executivo possa realizar os procedimentos necessários para regularizar a situação das famílias assentadas nestas áreas e que o Incra tem como prioridade disponibilizar o título de domínio a todos os assentados do Município de Morretes, sendo o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. Além da garantia da propriedade da terra para os trabalhadores rurais assentados, a titulação efetuada pelo Incra contém dispositivos norteadores dos direitos e deveres dos participantes do processo de reforma agrária, especialmente do poder público e dos beneficiários. A presente reunião contou também com a presença do Deputado Federal Fernando Francischini, Deputado Estadual Felipe Francischini, Prefeito Municipal Osmair Costa Coelho, Vice Prefeita Selma Sellmer Lopes e demais autoridades.

Treinamento - Assessores Parlamentares
Treinamento  - Assessores Parlamentares

A Câmara Municipal nesta data, 13 de abril, proporcionou aos Assessores Parlamentares um treinamento sobre as tramitações regimentais relacionadas as Proposições de Indicação e Requerimento. A presente apresentação foi realizada pela equipe da Casa, Jozemar Robassa Junior – Diretor Geral, Drª Jessica Rochini Montalvão – Procuradora Geral, DrªAna Paula da Silva – Assessora Jurídica, Tatiana Nunes Soares – Chefe de Gabinete da Presidência e João Manoel Gonsalves – Diretor do Departamento Legislativo e teve como objetivo familiarizar a equipe com os procedimentos relacionados ao processo legislativo que envolve a tramitação das matérias de competência dos Vereadores.

Curso - UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná)
Curso - UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná)

Nos dias 29, 30 e 31 de março, vereadores e servidores estiveram presentes no curso de Processo Legislativo Moderno realizado pela UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná), no curso foram debatidos assuntos como o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o 13° subsídio, os princípios da ética e da eficiência na atuação do Vereador, julgamentos das contas de Prefeito, Inviolabilidade dos Vereadores e competências do Poder Legislativo Municipal (Emendas à Lei Orgânica, Projetos de Lei Complementares, Leis Ordinárias, Resoluções, Indicações, Decretos Legislativos e Requerimentos) entre demais assuntos houve explicação sobre a composição de Comissões Permanentes e Temporárias, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e Comissão Processante. O curso foi ministrado pelos palestrantes Paulo Sérgio Guedes – Advogado e Especialista em Direito Administrativo. Viviane Duarte Cristo – Mestranda em Direito, Especialista em Administração Pública, Membro da Comissão de Gestão Pública, Transparência e Controle de Administração da AOB/PR e Procuradora Geral do Município de Campina Grande do Sul. Luciano Soares de Souza – foi Vereador por quatro mandatos, Contador e Professor de Geografia e História, pós graduado em História do Paraná e Gestão Pública.

Presença da Polícia Rodoviária Estadual na Câmara Municipal
Presença da Polícia Rodoviária Estadual na Câmara Municipal

Nesta segunda-feira, 13 de março de 2017, a Câmara Municipal contou com a presença do Capitão Cunha da Polícia Rodoviária Estadual em atendimento ao Requerimento n° 003/2017 apresentado pelos Vereadores com a finalidade de solicitar maior policiamento junto a Ponte Metálica sobre o Rio Nhundiaquara na localidade do bairro Porto de Cima, sobre tal solicitação o Capitão Cunha informou que irá disponibilizar maior policiamento naquela região em dias alternados e nos horários de grande fluxo de veículos, informou também aos Vereadores que a prioridade da Policia Rodoviária Estadual é manter o policiamento em regiões com maior índice de acidentes de trânsito, impossibilitando o policiamento em período integral na localidade do Porto de Cima e que uma alternativa para amenizar o problema seria a instalação de um semáforo com temporizador onde a Polícia Rodoviária Estadual daria o apoio na fiscalização de trânsito no local. Os Vereadores irão se reunir com representantes do município e DER- Departamento de Estradas de Rodagem para estudar a viabilidade de implantação de um semáforo com temporizador naquela localidade.

Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos
Sessão de Abertura dos Trabalhos Legislativos

O Presidente da Câmara Municipal de Morretes, Maurício Porrua, juntamente com a Mesa Diretora e demais Vereadores convidam toda a comunidade morretense para participar da 1ª Sessão Ordinária de Abertura dos Trabalhos Legislativos de 2017, que ocorrerá no dia 08 de fevereiro, às 19h, no Palácio Marumbi, Plenário da Câmara, situado na Rua Conselheiro Sinimbú, n°50, neste município de Morretes.

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS”.
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS”.

A presente proposição visou enaltecer o desempenho e as vitórias alcançadas pelo Colégio Estadual Rocha Pombo do Município de Morretes através de seus alunos atletas, Equipes Técnicas e direção escolar nas recentes edições de jogos escolares.
A Câmara Municipal, representante do povo Morretense, externou seu reconhecimento, aplausos e agradecimentos à Instituição de ensino que incentiva a prática de esportes.