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Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2018

Protocolos desta Publicação:Criado em: 29/06/2018 - 09:33:42 por: Tatiana Nunes - Alterado em: 29/06/2018 - 09:33:42 por: Tatiana Nunes

Notícias

Audiência Pública - Regularização Fundiária
Audiência Pública - Regularização Fundiária

Nesta quinta-feira, dia 19 de julho, o Presidente da Câmara, Vereador Maurício Porrua e o Vereador João Carlos Sellmer, estiveram presentes na Audiência Pública realizada na localidade do Bairro Sambaqui, organizado pelo ITCG – Instituto de Terras Cartografia e Geologia do Paraná, tendo como pauta de discussão a Regularização Fundiária (PCRF) do Programa Minha Terra Paraná.

OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE MORRETES
OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA DE MORRETES

A Câmara Municipal informa que a empresa ENOQUE TEIXEIRA EIRELI – ME, responsável pela Obra de Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário de Morretes, protocolou nesta Casa de Leis um COMUNICADO, encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual comunicam que o prazo de vigência do contrato entre a Prefeitura e a empresa supracitada já encerrou e a municipalidade não se manifestou dentro do prazo legal, o interesse em realizar um aditivo, informa ainda que o ente público não efetuou os pagamentos sobre os serviços já realizados. Diante dos fatos apresentados tornou-se nulo o contrato entre as partes, não exonerando a municipalidade do dever de indenizar o contratado pelos serviços prestados.

LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018

A Câmara Municipal de Morretes, por solicitação do senhor Diretor Geral, e por intermédio de sua Pregoeira e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no que for cabível, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICA a realização de licitação, no dia 18 de julho de 2018, às 10h:00min, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, sito a Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, Morretes - Paraná, na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer serviços terceirizados nas áreas de controlador de acesso, recepcionista e serviços gerais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Morretes. (EDITAL EM ANEXO)

Recesso Parlamentar
Recesso Parlamentar

Nesta quarta-feira, dia 11 de julho, será realizada a última Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2018. As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal são realizadas nos períodos de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 18 de dezembro, conforme estabelecido no art. 76 do Regimento Interno. Neste período compreendido entre os dias 18 a 31 de julho não haverá Sessões Ordinárias, mas a Câmara Municipal estará com seu expediente normal.