100%

Presença da Polícia Rodoviária Estadual na Câmara Municipal

Nesta segunda-feira, 13 de março de 2017, a Câmara Municipal contou com a presença do Capitão Cunha da Polícia Rodoviária Estadual em atendimento ao Requerimento n°003/2017 apresentado pelos Vereadores com a finalidade de solicitar maior policiamento junto a Ponte Metálica sobre o Rio Nhundiaquara na localidade do bairro Porto de Cima, sobre tal solicitação o Capitão Cunha informou que irá disponibilizar maior policiamento naquela região em dias alternados e nos horários de grande fluxo de veículos, informou também aos Vereadores que a prioridade da Policia Rodoviária Estadual é manter o policiamento em regiões com maior índice de acidentes de trânsito, impossibilitando o policiamento em período integral na localidade do Porto de Cima e que uma alternativa para amenizar o problema seria a instalação de um semáforo com temporizador onde a Polícia Rodoviária Estadual daria o apoio na fiscalização de trânsito no local. Os Vereadores irão se reunir com representantes do município e DER- Departamento de Estradas de Rodagem para estudar a viabilidade de implantação de um semáforo com temporizador naquela localidade.
 

Notícias

Sessão Solene - Dia do Sindicalista
Sessão Solene - Dia do Sindicalista

Nesta quarta-feira, dia 16 de agosto, a Câmara Municipal realizou uma Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Sindicalista”, instituído pela Lei Municipal nº148/2011, no qual foram homenageadas algumas lideranças sindicais e trabalhistas do município. O sindicalismo é um movimento social de associação de trabalhadores assalariados em sindicatos visando à proteção dos seus interesses. Ao mesmo tempo, é também uma doutrina a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade.

Reunião com Comerciantes do Bairro Porto de Cima
Reunião com Comerciantes do Bairro Porto de Cima

Nesta quarta-feira, dia 09 de agosto, os Vereadores Julio Cesar Cassilha, Sebastião Brindarolli Junior, Pastor Deimeval Borba, João Carlos Sellmer, Flávia Rebello Miranda e Luciane Costa Coelho se reuniram com os comerciantes do Bairro Porto de Cima para discutir sobre a atual situação do complexo turístico do presente bairro que se encontra em total abandono, onde os decks de madeira estão precários causando riscos as pessoas que frequentam o local e pela falta de fiscalização muitos vândalos estão depredando os prédios, entre outros agravantes. Também foi discutido a questão do trânsito naquela localidade, que por falta de fiscalização e uma sinalização adequada, os moradores e comerciantes enfrentam dificuldades em transitar nos fins de semana e feriados, o Vereador Sebastião Brindarolli Junior apresentou uma minuta de um projeto de lei para adequação do trânsito na localidade citada tendo por finalidade sanar os problemas enfrentados pelos moradores, comerciantes e turistas.

LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

A Câmara Municipal de Morretes, com sede na Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, Morretes-PR, por sua Pregoeira Oficial, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL – EXECUÇÃO INDIRETA, e forma de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, consistente em papéis timbrados, envelopes e pastas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Morretes, conforme Edital em anexo.

Audiência Pública do Cartório Eleitoral de Morretes
Audiência Pública do Cartório Eleitoral de Morretes

Nesta quarta-feira, dia 26 de julho, às 19h no Plenário da Câmara Municipal foi realizada a Audiência Pública do Cartório da 51ª Zona Eleitoral do Município de Morretes, tendo como tema o “Projeto de Extinção e Remanejamento do Cartório Eleitoral de Morretes”, em razão do contido na Resolução do TSE de nº23.520/2017. A Mesa Diretiva foi composta pelo Juiz Eleitoral, Dr.Fernando Andriolli Pereira, pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. Maurício Porrua e o Prefeito Municipal, Sr. Osmair Costa Coelho, além da representante do Ministério Público, a Promotora de Justiça Drª Dalva Marin Medeiros e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Rui Scucato dos Santos. O Juiz Eleitoral, Sr. Fernando Andriolli Pereira, ressaltou a importância da presença de todos na presente audiência, sendo o assunto debatido estando ligado diretamente aos interesses dos cidadãos morretenses, uma vez que o remanejamento do cartório eleitoral para o Município de Antonina irá dificultar o acesso dos munícipes na participação política e também haverá acúmulo de demandas nas zonas eleitorais que irão incorporar as extintas, além do fato de se ampliar o número de processos, de eleitores e candidatos nessas unidades, que deverão ser atendidos pelo mesmo promotor e juiz.

Audiência Pública do Cartório Eleitoral de Morretes
Audiência Pública do Cartório Eleitoral de Morretes

A Câmara Municipal CONVIDA a todos para participar da Audiência Pública que será realizada pelo Cartório da 51ª Zona Eleitoral do Município de Morretes no dia 26 de julho, às 19hs, na Câmara Municipal, situado na Rua Conselheiro Sinimbú, nº50. A presente Audiência terá como tema o “Projeto de Extinção e Remanejamento do Cartório Eleitoral de Morretes”, em razão do contido na Resolução do TSE de nº23.520/2017. O Juiz Eleitoral, Sr. Fernando Andriolli Pereira, ressalta a importância da presença de todos para realização de debates e posicionamentos sobre o assunto que está ligado diretamente aos interesses dos cidadãos de Morretes.

PROTOCOLO ONLINE
PROTOCOLO ONLINE

A Câmara Municipal continua investindo na desburocratização das áreas e na facilidade de acesso da população às informações. Hoje existe o SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo onde todos os munícipes tem acesso aos processos legislativos na íntegra, à Pauta das Sessões Plenárias, às Leis Municipais, além de todas as proposições realizadas pelos Vereadores através do site da Câmara, agora também está disponível o PROTOCOLO ONLINE. A partir de agora quem protocolar qualquer documento na Câmara Municipal de Morretes receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento do processo sem precisar ir até a Câmara. Basta acessar o site www.morretes.pr.leg.br e clicar no ícone “Protocolo Online” na página inicial.
O Presidente da Câmara Municipal de Morretes, Vereador Maurício Porrua, informa que a intensão da implantação do PROTOCOLO ONLINE é trazer maior transparência e credibilidade nos serviços prestados aos munícipes, a tecnologia permite mais integridade de informações e agilidade nos processos. Este sistema propicia diminuição no tempo de tramitação, além de melhorar o direcionamento das demandas, pois a solicitação vai diretamente para o setor envolvido. Outro benefício é de um maior controle sobre o gerenciamento das solicitações que chegam à Câmara e dos resultados ofertados ao cidadão, possibilitando maior eficiência na prestação de serviços.