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Editais

Edital de Licitação
Edital de Licitação

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para uso nas dependências da Câmara Municipal de Morretes.
Menor preço global:
Preço máximo R$ 51.557,04 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos).
Abertura:
Dia 24 de SETEMBRO de 2018, às 10h na Sala Plenária da Câmara Municipal de Morretes, situada na Rua Conselheiro Sinimbú nº. 50.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal CONVIDA todos os munícipes para participar da Audiência Pública realizada pelo Poder Executivo Municipal para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2019, na data de 13 de setembro de 2018, às 10h, no Plenário da Câmara. Na audiência serão apresentados Projetos Estratégicos do Plano de Governo, dando ênfase para as ações que provoquem maior impacto na área social, buscando a plena cidadania, através do atendimento às necessidades da população nas áreas de: educação, saúde, habitação, assistência social, abastecimento, esporte, lazer, saneamento, cultura, transporte, entre outras áreas de atuação da Administração Pública. Todos os programas a serem apresentados deverão ser implantados no orçamento da Prefeitura Municipal no ano de 2019, por isso é muito importante a sua participação!!!

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, CONVIDA todos a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada pelo Poder Executivo Municipal perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão, para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referente ao 1ª Quadrimestre de 2018, na data de 22 de agosto de 2018, no Plenário da Câmara, após Sessão Ordinária.

ERRATA – Pregão Presencial 003/2018
ERRATA – Pregão Presencial 003/2018

A Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 54/2017, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada correção no Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2018. (DISPONÍVEL EM ANEXO)

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº  003/2018

A Câmara Municipal de Morretes, através de sua pregoeira, vem através deste, TORNAR PÚBLICO que o resultado do Pregão Presencial nº 003/2018, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva para as funções de CONTROLADOR DE ACESSO, RECEPCIONISTA E SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Morretes, cuja reabertura ocorreu no dia 18/07/2018 às 10horas, ocasionou em licitação DESERTA. Desta forma, foi determinada uma nova data do certame licitatório para o dia 03 DE AGOSTO DE 2018, às 10horas, no Plenário do Palácio Marumbi, sede da Câmara Municipal de Morretes, situado na Rua Conselheiro Sinimbú, nº50, centro – Morretes (PR). (EDITAL DISPONÍVEL EM ANEXO)

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº  003/2018

A Câmara Municipal de Morretes, por solicitação do senhor Diretor Geral, e por intermédio de sua Pregoeira e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no que for cabível, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICA a realização de licitação, no dia 18 de julho de 2018, às 10h:00min, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, sito a Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, Morretes - Paraná, na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer serviços terceirizados nas áreas de controlador de acesso, recepcionista e serviços gerais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Morretes. (EDITAL EM ANEXO)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, CONVIDA todos a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada pelo Poder Executivo Municipal perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão, para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais referente ao 1ª Quadrimestre de 2018, na data de 04 de julho de 2018, no Plenário da Câmara, após Sessão Ordinária.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal, CONVIDA todos a participarem da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2018, conforme previsto no art. 36 da Lei Complementar Federal nº 141 de 13 de janeiro de 2012, a ser realizada na data de 06 de julho de 2018, às 08:30h, no Plenário da Câmara. Na Audiência Pública será apresentado o relatório detalhado da área de saúde municipal, contendo o montante dos recursos aplicados, bem como dados sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Maurício Porrua, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal e Lei Municipal 461/2017.
TORNAR PÚBLICO, a abertura das inscrições ao Concurso Público de Prova Escrita, para provimento de cargos vagos, ou a serem criados durante o prazo de validade do concurso, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Morretes – Estado do Paraná, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas conforme “EDITAL EM ANEXO”.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2018

A Câmara Municipal de Morretes, por solicitação do senhor Diretor Geral, e por intermédio de sua Pregoeira designada pela Portaria n° 055/2017 e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no que for cabível, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, no dia 05 de março de 2018, às 09h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, sito a Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, Morretes - Paraná, na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecer mão de obra nas áreas de serviços gerais, controlador de acesso, recepcionista e auxiliar administrativo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Morretes. (Edital disponível em anexo)

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº001/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº001/2018


CAMARA MUNICIPAL DE MORRETES, sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados do ramo pertinente que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, e que estará recebendo, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, os envelopes de HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA FINANCEIRA, até o dia 27/02/2018, às 9h:00min, na sede da Câmara Municipal, situada na Rua Conselheiro Sinimbú, nº 50, Centro, nesta cidade de Morretes, Estado de Paraná, ocorrendo à abertura dos envelopes a partir das 9h:15min do dia 27/02/2018. (Edital disponível em anexo)

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2018

A Câmara Municipal de Morretes, por solicitação do senhor Diretor Geral, e por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria n° 055/2017, e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no que for cabível, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, no dia 31 de janeiro do corrente ano, às 9:30horas, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, sito a Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, Morretes - Paraná, na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a contratação de serviços especializados em processos de seleção de pessoal, em especial para a realização de Concurso Público de provas com vista ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Planos de Empregos e Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Morretes, Estado do Paraná, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO. (Edital disponível em Anexo)

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº  006/2017

A Câmara Municipal de Morretes, por solicitação do senhor Diretor Geral, e por intermédio de seu Pregoeiro designada pela Portaria n° 055/2017 e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no que for cabível, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, no dia 26 de outubro do corrente ano, às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, sito a Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, Morretes - Paraná, na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a contratação de Ente de Integração para contratação de Estagiários para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Morretes, sendo a presente licitação do tipo MENOR PREÇO.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, consistente em papéis timbrados, envelopes e pastas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Morretes

ERRATA – Pregão Presencial 004/2017 – Retificação de Itens
ERRATA – Pregão Presencial 004/2017 – Retificação de Itens

Através do presente, vimos retificar, sem prejuízo da data de abertura do presente certame, os itens abaixo especificados:

5.1.1. Carta proposta, na forma impressa, com as especificações de objeto conforme a cláusula primeira do Anexo I – Minuta de Contrato.
5.2. Não será admitida cotação superior à quantidade prevista no item 15 deste Edital – Dotação Orçamentária – Valor estimado.
9.1. Fica estabelecido que com o licitante vencedor será celebrado contrato, conforme Anexo I ...
10.1.5. Demais obrigações contidas na Minuta do Contrato (Anexo I).
10.2.1. Executar o objeto da presente licitação conforme o disposto na Cláusula Quinta – Anexo I – Minuta de Contrato;
10.2.5. Demais obrigações contidas na Minuta do Contrato (Anexo I).

Morretes, 26 de junho de 2017.

Myreille Maureen dos Santos
Pregoeira oficial da Câmara Municipal de Morretes.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

A Câmara Municipal de Morretes, representado neste ato por seu Presidente, Sr. MAURICIO PORRUA, com sede na Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, na Cidade de Morretes, Estado do Paraná, fone (41) 3462-1386, e-mail câmara@morretes.pr.leg.br, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL – EXECUÇÃO INDIRETA, e forma de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços na implementação de controles internos com edição de plano de trabalho, visando atendimento a instrução do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para a Câmara Municipal de Morretes, pelo período de 12 meses – 1 ano. Abertura: Dia 30 de junho de 2017, às 10hs00min, na sede da Câmara Municipal de Morretes, situada à rua Conselheiro Sinimbu, nº 50 – Morretes – Paraná. EDITAL EM ANEXO.

Edital de Convocação - Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2017
Edital de Convocação - Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2017

A Prefeitura Municipal de Morretes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n°115/2010 e conforme determina o § 4º, do Art. 9º, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a todos para participar da Audiência Pública perante o Poder Legislativo Municipal para análise das avaliações de Metas Fiscais referente ao 1° Quadrimestre de 2017 a ser realizada no dia 07 de junho de 2017, na Câmara Municipal de Morretes com início previsto a partir das 20h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

A Câmara Municipal de Morretes, por solicitação do senhor Diretor Geral, e por intermédio de seu Pregoeiro designada pela Portaria n° 026/2017 e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no que for cabível, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, no dia 25 de maio do corrente ano, às 13hs00min, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, sito a Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, Morretes - Paraná, na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, água e gás de cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Morretes

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Morretes.
Abertura: Dia 25/05/2017, às 09hs30min, na sede da Câmara Municipal de Morretes, situada à rua Conselheiro Sinimbu, nº 50 – Morretes – Paraná.
Valor: LOTE 01 – R$ 4.092,02
LOTE 02 – R$ 5.616,50
TOTAL - R$ 9.708,52
Ana Paula da Silva
Pregoeira da Câmara Municipal de Morretes


LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (Alterado do dia 17 para 20/04/2017)
LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (Alterado do dia 17 para 20/04/2017)

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública, com acesso simultâneo de usuários, e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos, nos termos do anexo I do edital.
Valor Máximo: R$ 43.188,08 (quarenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e oito centavos).
Abertura: Dia 20 de abril de 2017, às 10h00min, na sede da Câmara Municipal de Morretes, situada à rua Conselheiro Sinimbu, nº 50 – Morretes – Paraná.
Informações Complementares: O Edital, termos de habilitação e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Morretes, no endereço acima citado, bem como em anexo nesta página.
Ana Paula da Silva
Pregoeira da Câmara Municipal de Morretes



Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2016
Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2016

A Prefeitura Municipal de Morretes, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n°115/2010 e oque determina o § 4º, do Art. 9º, da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA todos os munícipes para participar da Audiência Pública de Análise e Avaliação de Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre de 2016 a ser realizada no dia 15 de março de 2017 na Câmara Municipal de Morretes, após a Sessão Plenária que inicia as 19h.

Audiência Pública da Secretaria de Saúde
Audiência Pública da Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde, gestora do Sistema Único de Saúde do Município de Morretes, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. CONVIDA A COMUNIDADE para para participar da Audiência Pública, onde demonstrará o relatório detalhado da área da saúde, contendo o montante e a fonte de recursos aplicados sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referente ao 3º quadrimestre de 2016, conforme previsto no art. 12 da Lei Fedral n°8.689 de 27 de julho de 1993 a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2017, as 15h no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, situado a Rua Conselheiro Sinimbú, n°50.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, VEREADOR MAURÍCIO PORRUA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 31 e seguintes do Regimento Interno da Câmara, CONVOCA EM REGIME DE URGÊNCIA os Vereadores da Câmara Municipal de Morretes, para comparecerem nas Sessões Extraordinárias, onde serão apreciados, discutidos e votados os Projetos de Leis nº 386/2017, 2037/207, 2038/2017 e 2039/2017

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2016
Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2016

EDITAL N°003/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda, município de Morretes, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convida a comunidade a participar da AUDIÊNCIA PUBLICA, conforme disposto no artigo 9°, §4° da Lei Complementar n°101/2000, tendo por objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre de 2016 a ser realizada no dia 16 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, situado a Rua Conselheiro Sinimbu, n°50, após a Sessão Ordinária que se inicia as 19h.