100%

Editais

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017

A Câmara Municipal de Morretes, representado neste ato por seu Presidente, Sr. MAURICIO PORRUA, com sede na Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, na Cidade de Morretes, Estado do Paraná, fone (41) 3462-1386, e-mail câmara@morretes.pr.leg.br, torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL – EXECUÇÃO INDIRETA, e forma de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços na implementação de controles internos com edição de plano de trabalho, visando atendimento a instrução do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, para a Câmara Municipal de Morretes, pelo período de 12 meses – 1 ano. Abertura: Dia 30 de junho de 2017, às 10hs00min, na sede da Câmara Municipal de Morretes, situada à rua Conselheiro Sinimbu, nº 50 – Morretes – Paraná. EDITAL EM ANEXO.

Edital de Convocação - Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2017
Edital de Convocação - Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2017

A Prefeitura Municipal de Morretes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n°115/2010 e conforme determina o § 4º, do Art. 9º, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a todos para participar da Audiência Pública perante o Poder Legislativo Municipal para análise das avaliações de Metas Fiscais referente ao 1° Quadrimestre de 2017 a ser realizada no dia 07 de junho de 2017, na Câmara Municipal de Morretes com início previsto a partir das 20h.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

A Câmara Municipal de Morretes, por solicitação do senhor Diretor Geral, e por intermédio de seu Pregoeiro designada pela Portaria n° 026/2017 e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no que for cabível, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, no dia 25 de maio do corrente ano, às 13hs00min, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, sito a Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, Morretes - Paraná, na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, água e gás de cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Morretes

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Morretes.
Abertura: Dia 25/05/2017, às 09hs30min, na sede da Câmara Municipal de Morretes, situada à rua Conselheiro Sinimbu, nº 50 – Morretes – Paraná.
Valor: LOTE 01 – R$ 4.092,02
LOTE 02 – R$ 5.616,50
TOTAL - R$ 9.708,52
Ana Paula da Silva
Pregoeira da Câmara Municipal de Morretes


LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (Alterado do dia 17 para 20/04/2017)
LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (Alterado do dia 17 para 20/04/2017)

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de aplicativos de gestão pública, com acesso simultâneo de usuários, e que atenda as especificações técnicas, os quantitativos e os serviços técnicos correlatos, nos termos do anexo I do edital.
Valor Máximo: R$ 43.188,08 (quarenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e oito centavos).
Abertura: Dia 20 de abril de 2017, às 10h00min, na sede da Câmara Municipal de Morretes, situada à rua Conselheiro Sinimbu, nº 50 – Morretes – Paraná.
Informações Complementares: O Edital, termos de habilitação e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Morretes, no endereço acima citado, bem como em anexo nesta página.
Ana Paula da Silva
Pregoeira da Câmara Municipal de Morretes



Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2016
Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3° Quadrimestre de 2016

A Prefeitura Municipal de Morretes, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal n°115/2010 e oque determina o § 4º, do Art. 9º, da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA todos os munícipes para participar da Audiência Pública de Análise e Avaliação de Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre de 2016 a ser realizada no dia 15 de março de 2017 na Câmara Municipal de Morretes, após a Sessão Plenária que inicia as 19h.

Audiência Pública da Secretaria de Saúde
Audiência Pública da Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde, gestora do Sistema Único de Saúde do Município de Morretes, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. CONVIDA A COMUNIDADE para para participar da Audiência Pública, onde demonstrará o relatório detalhado da área da saúde, contendo o montante e a fonte de recursos aplicados sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referente ao 3º quadrimestre de 2016, conforme previsto no art. 12 da Lei Fedral n°8.689 de 27 de julho de 1993 a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2017, as 15h no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, situado a Rua Conselheiro Sinimbú, n°50.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, VEREADOR MAURÍCIO PORRUA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 31 e seguintes do Regimento Interno da Câmara, CONVOCA EM REGIME DE URGÊNCIA os Vereadores da Câmara Municipal de Morretes, para comparecerem nas Sessões Extraordinárias, onde serão apreciados, discutidos e votados os Projetos de Leis nº 386/2017, 2037/207, 2038/2017 e 2039/2017

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2016
Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2° Quadrimestre de 2016

EDITAL N°003/2016
A Secretaria Municipal da Fazenda, município de Morretes, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, convida a comunidade a participar da AUDIÊNCIA PUBLICA, conforme disposto no artigo 9°, §4° da Lei Complementar n°101/2000, tendo por objetivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2° Quadrimestre de 2016 a ser realizada no dia 16 de novembro, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, situado a Rua Conselheiro Sinimbu, n°50, após a Sessão Ordinária que se inicia as 19h.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2016 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DIA 10/08/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2016 SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DIA 10/08/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, VEREADOR JULIO CESAR CASSILHA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 31 e seguintes do Regimento Interno da Câmara, CONVOCA os Vereadores da Câmara Municipal de Morretes, para comparecerem na Sessão Extraordinária, onde será apreciado, discutido e votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2016 - “Que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício financeiro de 2007, da Prefeitura Municipal de Morretes e da outras providências”

Edital n°002/2016 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Edital n°002/2016 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, VEREADOR JULIO CESAR CASSILHA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 31 e seguintes do Regimento Interno da Câmara, CONVOCA os Vereadores da Câmara Municipal de Morretes, para comparecerem na Sessão Extraordinária, onde será apreciado, discutido e votado o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 – “Que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2012, da Prefeitura Municipal de Morretes e da outras providências”.

Edital nº 001/2016 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Edital nº 001/2016 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, VEREADOR JULIO CESAR CASSILHA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 31 e seguintes do Regimento Interno da Câmara, CONVOCA os Vereadores da Câmara Municipal de Morretes, para comparecerem na Sessão Extraordinária, onde será apreciado, discutido e votado o PROJETO DE LEI Nº 370/2016 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências”.

REEDIÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
REEDIÇÃO  E ALTERAÇÃO DE EDITAL- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº  001/2016

A Câmara Municipal de Morretes, por solicitação do senhor Diretor Geral, e por intermédio de seu Pregoeiro designada pela Portaria n° 621, de 19 de fevereiro de 2013 e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no que for cabível, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, no dia 14 de julho de 2016, às 09hs30min, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, sito a Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, Morretes - Paraná, na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de pintura para atender a Câmara Municipal de Morretes