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Ata da 9ª Reunião de Comissão Ordinária de 2016

ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSUNTOS SOCIAIS SOBRE OS PROJETOS DE LEI NºS 367 E 368/2016 REALIZADA EM 08/06/2016.
 
Aos oito dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dezoito horas e quarenta minutos, na Sala de Reuniões do Palácio Marumbi, sede da Câmara Municipal de Morretes, reuniu-se a Comissão de Educação, Saúde e Assuntos Sociais, estando presentes a Vereadora Flávia Rebello Miranda, Presidente da Comissão, Vereador Elói Nogueira, Membro da Comissão e ausente Vereadora Luciane Costa Coelho, Secretária da Comissão, e os servidores: Tatiana Nunes Soares, Chefe de Gabinete, Elisete do Rocio de Ramos, Diretora do Legislativo e Lenira Fernandes Matias, Assessora Legislativa. Na pauta houve a discussão do Projeto de Leis n° 367/2016 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 237.553,11 ( Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e onze centavos)  proveniente da Resolução nº 434/2014 e ao processo n° 13.849.693-7 SAS– Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde – Nacional, a Vereadora Luciane Costa Coelho, designada relatora, apresentou parecer favorável, sendo acompanhada pelos demais membros. Projeto de Lei n°368/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 1.520.217.75 (Hum milhão e quinhentos e vinte mil, duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) para adequação e recuperação de estradas, a Vereadora Flávia Rebello Miranda, designada relatora, apresentou parecer favorável a sua apreciação, sendo acompanhada pelos demais membros. Nada mais tendo a ser discutido, a Presidente deu por encerrada a presente Sessão, e eu, Lenira Fernandes Matias, nomeada Secretária Ad-Hoc, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme receberá as devidas assinaturas.
 
 
 

ATAS / 2016

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