Em setembro, bandeira tarifária da energia elétrica será verde
Em setembro, bandeira tarifária da energia elétrica será verde

O mês de Setembro será o sexto consecutivo de bandeira verde nas contas de energia elétrica para o consumidor brasileiro. Os principais fatores que contribuem para isso são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adi?...

“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS”.
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS”.

A presente proposição visou enaltecer o desempenho e as vitórias alcançadas pelo Colégio Estadual Rocha Pombo do Município de Morretes através de seus alunos atletas, Equipes Técnicas e direção escolar nas recentes edições de jogos escolares.
A Câmara Municipal, representante do povo Morretense, externou seu reconhecimento, aplausos e agradecimentos à Instituição de ensino que incentiva a prática de esportes.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2016 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 10/08/2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2016 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 10/08/2016

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, VEREADOR JULIO CESAR CASSILHA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 31 e seguintes do Regimento Interno da Câmara, CONVOCA os Vereadores da Câmara Municipal de Morretes, para comparecerem na Sessão Extraordinária, onde será apreciado, discutido e votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2016 - “Que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício financeiro de 2007, da Prefeitura Municipal de Morretes e da outras providências”

Crise em foco: Municípios enfrentam dificuldades para cumprir limites de gasto com pessoal
Crise em foco: Municípios enfrentam dificuldades para cumprir limites de gasto com pessoal

O mais recente estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova os reflexos da crise nas cidades brasileiras. Do total de pesquisados, pelo menos 30% está com o limite de gastos com pessoal estourado. Pela legislação vigente, os entes locais não podem gastar mais do que 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento da folha. A falta de recursos agra...

FPM: último repasse de julho será depositado no dia 29 e totaliza R$ 2,18 bilhões
FPM: último repasse de julho será depositado no dia 29 e totaliza R$ 2,18 bilhões

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,1...

Municípios conveniados do ITR têm até 29 de julho para informar Valor da Terra Nua
Municípios conveniados do ITR têm até 29 de julho para informar Valor da Terra Nua

Encerra nesta sexta-feira, 29 de julho, o prazo final para informar à Receita Federal do Brasil o Valor da Terra Nua (VTN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o valor serve de base para o cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR), e é uma das exigências previstas no convênio. O intuito é atualizar o Sistema de Preços de Terra (SIPT...

Recesso Parlamentar
Recesso Parlamentar

A Câmara Municipal encerrou nesta terça-feira dia 26 de julho, o primeiro período da Sessão Legislativa de 2016. Com a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2017), a Câmara inicia o recesso parlamentar de julho, conforme estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, retomando os trabalhos legislativos em 01° de agosto.

REEDIÇÃO E ALTERAÇÃO DE EDITAL - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
REEDIÇÃO  E ALTERAÇÃO DE EDITAL - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº  001/2016

A Câmara Municipal de Morretes, por solicitação do senhor Diretor Geral, e por intermédio de seu Pregoeiro designada pela Portaria n° 621, de 19 de fevereiro de 2013 e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no que for cabível, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, no dia 14 de julho de 2016, às 09hs30min, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, sito a Rua Conselheiro Sinimbu, nº 50, Centro, Morretes - Paraná, na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de pintura para atender a Câmara Municipal de Morretes

Audiência Pública no Theatro Municipal de Morretes
Audiência Pública no Theatro Municipal de Morretes

Na data de 06 de julho de 2016, às 19h no Theatro Municipal de Morretes, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, elaborado para a implantação da Rodovia PR-340, cujo trecho pretendido terá início nas proximidades do Km 24 da Rodovia BR-277 (Região da Marta-Morretes/PR) e final no Complexo Portuário de Antonina, com extensão aproximada de 10,30Km. A primeira Audiência Pública foi realizada no dia 16 de junho, no município de Antonina e contou com a participação de cerca de quinhentas pessoas.
Após as audiências públicas, o IAP avaliará a emissão da Licença Prévia e posteriormente o DER-PR estará apto a contratar o projeto de engenharia e demais estudos ambientais necessários para a construção do novo acesso

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Prefeito Municipal de Morretes, Helder Teófilo dos Santos, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 81, §1° e §2° do Regimento Interno da Câmara, CONVOCA os Vereadores da Câmara Municipal de Morretes para comparecerem em Sessão Extraordinária que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal, nos dias:

I. 22 de junho de 2016, às 12h
II. 23 de junho de 2016, às 12h
III. 24 de junho de 2016, às 12h

A presente Sessão Extraordinária terá como pauta de discussão e votação o Projeto de Lei n° 368/2016 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 1.064.397,00 (Um milhão, sessenta e quatro mil e trezentos e noventa e sete reais) oriundos do PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES. A implantação desta unidade de Educação Infantil será para atendimento a demanda municipal nas localidades da Vila das Palmeiras e Conjunto Dr° Sidney Antunes de Oliveira, que devido a tragédia natural ocorrida em março de 2011, onde um novo bairro foi construído para atendimento dos moradores afetados por esta tragédia, ocorreu um crescimento populacional e fluxo migratório para estas localidades, haja vista que hoje o município possui apenas uma unidade de Educação Infantil, a qual não consegue atender toda a demanda municipal, desta forma, se faz necessária a construção desta nova unidade.

Proposições de Moção apresentadas em Plenário
Proposições de Moção apresentadas em Plenário

Na Sessão Plenária do dia 15(quinze) de junho de 2016, os Vereadores apresentaram a “Moção de Apoio n°003/2016” ao Instituto ambiental do Paraná e Departamento de Estradas e Rodagens –PR para prestar APOIO à liberação, aprovação e implantação do Projeto da Rodovia PR-340, trecho compreendido entre a BR-277, km 24 no Município de Morretes e o Porto de Antonina – Ponta do Félix, Município de Antonina, com extensão aproximada de 10,30Km. A proposta da presente MOÇÃO DE APOIO para a implantação da referida Rodovia se fez como medida de solução uma vez que atende aos anseios da população de toda a região (Morretes e Antonina), e que apresenta grande aceitação inclusive daqueles que residem no entorno da área prevista para sua implantação. Também nesta Sessão Plenária foi apresentada pelos Vereadores a “Moção de Pesar n°004/2016” – pelo falecimento da Professora Lucinéia Rocha Soares, que serviu à cidadania com lucidez, sensatez, coerência, deixando exemplos de virtude e honestidade, dedicou mais de 25 anos à Educação no Município de Morretes, prestou serviços nas Escolas Rurais do Candonga, Canhembora e Floresta; e na Escola Desauda B. C. Pinto. Com trabalho exemplar com os alunos de alfabetização, área em que ela mais gostava de trabalhar. Os alunos de pré-escolar e alunos de alfabetização sempre foram a menina dos olhos desta especial professora.
Como professora sempre foi exemplo a ser seguido e como coordenadora ajudou na formação e apoiou novos professores, sempre incentivando estes a olharem os alunos de forma ímpar e especial.

Audiência Pública sobre a construção de um novo trecho de acesso ao município de Antonina
Audiência Pública sobre a construção de um novo trecho de acesso ao município de Antonina

A Audiência Pública sobre o novo acesso rodoviário a Antonina, no Litoral do Estado, será em 16 de junho, às 19h, no Theatro Municipal do município de Antonina. Durante o encontro, a população vai conhecer e opinar sobre o novo traçado da rodovia. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) vai construir um novo trecho da PR-340, que iniciará nas proximidades do quilômetro 24 da BR-277 (Marta) e seguirá até o Complexo Portuário de Antonina. Ao todo, serão 10,30Km, incluindo a ponte sobre o Rio Nhundiaquara.
Após as audiências públicas, o IAP avaliará a emissão da Licença Prévia e o DER-PR estará apto a contratar o projeto de engenharia e demais estudos ambientais necessários para a construção do novo acesso.
O EIA/Rima sobre o novo acesso a Antonina pode ser consultado nos sites do IAP, DER-PR, Administração dos Portos de Antonina e Paranaguá (Appa) e da Secretaria de Infraestrutura e Logística.
www.infraestrutura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=479

Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais
Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais

A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, convida a comunidade do município de Morretes para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, disposto no artigo 9°, §4° da Lei Complementar Federal n°101/2000, com objetivo de demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 1° Quadrimestre (Janeiro a Abril/2016), a ser realizada no dia 15(quinze) de junho de 2016, no Plenário da Câmara Municipal, logo após a Sessão Plenária, que inicia às 19h.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Nesta segunda-feira dia 23(vinte e três) de maio de 2016, as 12h, será realizada uma Sessão Extraordinária no Plenário da Câmara Municipal, convocada pelo Prefeito Municipal, Sr. Helder Teófilo dos Santos, para discussão e apreciação do Projeto de Lei n° 361/2016 que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar Convênio através de Cooperativa de Serviços Médicos para prestação de serviços médicos e hospitalares. Tal convocação se fez necessária por se tratar de melhoramentos na saúde pública municipal, sendo que os serviços públicos de saúde contemplados pelo respectivo Projeto de Lei têm como escopo permitir o acesso à comunidade com médicos especialistas e demais profissionais na área da saúde, e a firmação de convênio com cooperativa irá gerar uma economicidade em torno de R$ 46.114,48 (quarenta e seis mil, cento e quatorze reais e quarenta e oito centavos) aos cofres públicos, uma vez que o valor máximo a ser pago com a cooperativa, através deste novo convênio será de até R$117.550,00(cento e dezessete mil e quinhentos e cinquenta reais) mensais e de acordo com informações repassadas pela Secretaria Municipal de Saúde, o município gastou com empresa terceirizada atual, referente o mês de janeiro, o valor de R$163.664,48(cento e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Diante do exposto, a execução de tal convênio afetará positivamente nas finanças do município.

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